Nesta sexta-feira, dia 8 de março, é comemorado no mundo o Dia Internacional da Mulher. De acordo com registros históricos, o primeiro Dia da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos em maio de 1908 (Dia Nacional da Mulher), onde mais de 1.500 mulheres se uniram em prol da igualdade política e econômica no país.
A Assessoria Especial da Mulher alerta para a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher, em Valparaíso de Goiás. Segundo a Assessora Especial da Mulher, Sandra Roque de Miranda, a Lei 11.340 foi inovadora e criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas, apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito e conquistado.
“Que o dia 8 de março não seja visto somente como uma data comemorativa. Que neste dia possamos refletir e lembrar que o feminicídio ainda acontece em grande proporção em todo o país. Para seguir prosperando, estamos empenhados no enfrentamento desta causa na proteção dos direitos das valparaisenses. O nosso objetivo é seguir incentivando as denúncias de agressão aqui no município, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais ”, destacou.
Em Valparaíso, a Assessoria Especial tem mostrado compromisso e tratado com seriedade a luta pela garantia de políticas públicas voltadas ao combate à violência feminina. A prova disso é que a entidade ligada ao Governo Municipal é parceira dos órgãos de segurança pública atuantes na cidade, no atendimento às ocorrências de agressões, ameaças e outros tipos penais contra as mulheres dentro de seus lares, oferecendo condições para que as vítimas apresentem denúncias ou representações.
De acordo com a Dra. Isis Santana da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Valparaíso está bem avançando nas áreas de prevenção e repressão aos crimes contra as mulheres. A Delegada também ressalta o cuidado do poder público em assegurar políticas públicas efetivas, que são fundamentais para desenvolver ações e projetos voltados à mulher em situação de violência doméstica.
“Hoje contamos com a Câmara Técnica de Prevenção e Defesa da Mulher, com ações terapêuticas desenvolvidas pelos órgãos municipais, como por exemplo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e com a Patrulha Maria da Penha, que é um projeto em andamento executado em conjunto com a Polícia Militar de Goiás. No mais, a Polícia Civil está 24 horas à disposição da população, para o atendimento de vítimas da Lei Maria da Penha. Durante a semana, por meio da DEAM. No fim de semana, em feriados ou no período noturno, por intermédio do CIOPS”, finalizou.
Atualmente, Goiás ocupa a segunda posição entre os estados com maior número de feminicídios. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), o número de violência doméstica e familiar aumentou 158% entre 2011 e 2017. Já os casos de feminicídio aumentaram 82%. O crime de feminicídio é definido pelo homicídio de uma mulher por um homem, simplesmente por ela ser mulher. Na maioria dos casos, o agressor é o parceiro da vítima.
Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O Brasil é o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres.
Para procurar ajuda e denunciar casos de violência doméstica ligue:
DEAM – (61) 3629-8246
CIOPS – (61) 3624-2800
Polícia Militar – 190
Patrulha Maria da Penha – (61) 9995-3185
Central de Atendimento à Mulher – 180
Nesta data importante, a intenção é lembrar também do empoderamento feminino e conquistas da mulher ao longo do tempo. Segundo Cida Moura, diretora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), as mulheres seguem abrindo novos espaços na sociedade e provando diariamente que podem atuar em áreas que antes eram dominadas pelos homens. “É importante garantir a participação social às mulheres, para que elas estejam sempre cientes sobre a luta pelos seus direitos e pela total igualdade entre os gêneros”, disse.
Atualmente, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher ampara pacientes de 46 bairros de Valparaíso e da região do Entorno Distrito Federal. O órgão que é ligado a SMS oferece atendimento gratuito nas áreas de ginecologia, mastologia, nutricionista, assistência social, prevenção, pré-natal assistido e de risco.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Valparaíso de Goiás
(As fotos desta matéria são das aguerridas e competentes servidoras municipais da Prefeitura de Valparaíso de Goiás)
