Já parou para pensar que usamos agrotóxicos como se fosse algo saudável? Cada um de nós brasileiros consome cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por ano. O número alarmante é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma rotina para evitar o uso de agrotóxicos e verificar se o alimento possui risco para o consumidor ou não. Devida a quantidade de problemas com veneno no Brasil, o órgão está realizando avaliações toxicológicas nos produtos. São feitas observações que servem tanto para os consumidores, como para os trabalhadores rurais que estão em contato com esses produtos. Esse método é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que também foi aderido em outros países, como Estados Unidos e Canadá.
Segundo a Anvisa, em 2013, 64% dos alimentos estavam contaminados por agrotóxicos. As mortes por intoxicação acontecem por acidentes de agrotóxicos e envenenamentos em virtude da injeção do veneno. O gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Carlos Gomes afirma que as intoxicações agudas, que ocorrem logo após o contato e mediante exposição a concentrações relativamente altas do produto. “As mais comuns são entre os trabalhadores rurais que possuem fácil diagnóstico, justamente pela rapidez no aparecimento dos efeitos”, relata o gerente-geral
Carlos Gomes afirma que o contato pode ser direto, no caso de agricultores, ou indireto, acometendo também outros indivíduos, como familiares e pessoas que transitam nas áreas agrícolas, bem como nos casos de contaminação ambiental decorrente por exemplo de derramamentos, deriva na aplicação de produto espalhado pelo vento, acidentes, entre outros. “Os sintomas, bem como a intensidade e gravidade da intoxicação dependem do tipo de produto e a quantidade ao qual o indivíduo foi exposto e nem todos podem se manifestar de uma só vez”.
A indisposição, fraqueza, mal-estar, dor de cabeça, tontura, náuseas, salivação e sudorese aumentadas, dificuldade de respiração, dores no corpo, queimaduras e alterações na pele são casos que envolvem agrotóxicos e mais graves podendo chegar à perda de consciência e coma.
O gerente-geral relata que é evidente a necessidade de reduzir a exposição dos trabalhadores rurais ao máximo no meio agredido por agrotóxicos. Uma solução para isso é a recomendação e uso de equipamentos de proteção individual (EPI). “Sempre que for possível, o responsável pelo Receituário Agronômico deve receitar agrotóxicos menos tóxicos quando forem utilizados equipamentos de pulverização costal”.
Em relação à população geral, que também consome os agrotóxicos através da ingestão de alimentos, ele explica que a relação “causa e efeito” entre aparecimento de uma doença crônica e ingestão dessas substâncias é consideravelmente mais difícil. A escassez de estudos publicados a respeito, dada a multiplicidade de fatores ambientais e genéticos que podem estar associados ao desenvolvimento de efeitos de longo prazo à saúde. Podemos considerar que os níveis de resíduos de agrotóxicos ingeridos por meio da dieta são inferiores aos que o trabalhador rural está ocupacionalmente exposto.
Para o uso seguro dos agrotóxicos, as informações contidas nos rótulos e bulas desses produtos devem ser seguidos rigorosamente. As informações podem ser relacionadas com a distância de aplicação dos cursos d´água, época de aplicação, regulagem do equipamento de pulverização, entre muitas outras medidas , afirma o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Robson Barizon. “Essas orientações asseguram que o agrotóxico aplicado não atingirá compartimentos ambientais em concentrações que ocasionam impactos significativos sobre a biota”.
O pesquisador acrescenta que nas boas práticas agrícolas pode-se destacar o uso racional das substâncias, além de um adequado sistema de conservação do solo e da água. “É essencial que as boas práticas agrícolas sejam incorporadas nos sistemas produtivos, evitando estes possíveis impactos negativos sobre o meio ambiente.”
Sobre os aspectos do meio ambiente, ele avalia a questão do PL 6299 em discussão como uma incorporação para uma importante ferramenta de gestão chamada de “avaliação de risco”. Logo, é viável estimar possíveis impactos relacionados ao uso de agrotóxico e estabelecer medidas de mitigação, ou seja, práticas que contribuam para minimizar os impactos identificados durante o processo dessa avaliação.
De acordo com o pesquisador, o efeito dos agrotóxicos com características tóxicas dependerá da concentração de um elemento da biota que estará exposto para um impacto ambiental. Ele acrescenta que os inseticidas têm pouco impacto sobre plantas e que podem ter um efeito muito tóxico sobre abelhas e outros polinizadores. “Em último caso, deve-se avaliar a quantidade do agrotóxico que está atingindo os insetos, pois em doses muito baixas pode não haver efeito tóxico.”
Legislação
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e projetos de lei já estão no congresso nacional para a sua redução, como por exemplo, o Projeto de lei 6670/2016: “A política nacional de redução de agrotóxicos”. Além de contaminar solos, rios e reservatórios de água pelo país, já é evidente que eles causam diversos problemas de saúde e até mesmo, o câncer. Segundo a Andef em 2014, R$ 12 bilhões de reais foram faturados com a venda de agrotóxicos, mesmo com todos as desvantagens descobertas dos agrotóxicos. Em 2015, chegou a R$ 32 bilhões.
Para avaliar a produção e consumo dos agrotóxicos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) consiste em avaliar a origem do produto até a chegada no usuário. As plantas e solos perdem “força” por conta dessas substâncias, uma das alternativas é a redução do consumo e trazer a agroecologia como negócios de sustentabilidade para o governo e que pode oferecer maior produtividade, de acordo com a Abrasco.
O Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do planeta e que também pode ser praticada em ambiente tropical, há a ocorrência de pragas. “Desse modo, os agrotóxicos são ferramentas essenciais para a produção nacional. O que ganha relevância uma vez que o agronegócio é o carro-chefe da economia brasileira”, esclarecem. Conforme o ministério, consumimos menos agrotóxicos do que os países que possuem agricultura como atividade econômica relevante das suas economias.
O Mapa fiscaliza a produção, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil, enquanto os estados da federação são responsáveis por fiscalizar o comércio e o uso desses produtos. A fiscalização possui os auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) em todos os Estados, assim anualmente os estabelecimentos produtores são fiscalizados, tanto nas questões burocráticas quanto de identidade e qualidade dos produtos. Esse método é realizado por meio de coleta de amostras fiscais e análises na rede de laboratórios oficiais. Já a importação e exportação desses produtos, também realizada pelo mesmo, são objetos de fiscalização realizada nos postos da Vigilância Internacional Agropecuária
Os pesquisadores da área explicam que a fiscalização é extremamente necessária para a sociedade ter a segurança, a identidade e qualidade dessa categoria de produtos, além da utilização correta o que resulta em maior garantia para todos no ponto de vista da eficácia dos produtos, da saúde humana e do meio ambiente. No entanto, o argumento do órgão é que seria inviável a produção sem esses agrotóxicos. “Sem essa ferramenta o agronegócio brasileiro seria inviabilizado. Convém lembrar que de acordo com a lei 7.802/1989 os agentes de controle biológicos são considerados agrotóxicos, inclusive devendo ser registrados. A utilização do controle biológico cresceu muito nos últimos anos, apresentando-se como uma tendência a substituir produtos químicos, quando possível”.
Os agrotóxicos são ferramentas de controle de pragas essencial para o agronegócio brasileiro e que, sem essas substâncias, s a produção nacional seria inviabilizada. “Nunca é demais destacar que o agronegócio é o principal setor da economia brasileira”. Por conta das oposições e outros meios encontrados para plantação de alimentos, já é possível encontrar feiras agroecológicas pela nossa região, a campanha “Viva sem Veneno” que uniu pessoas, entidades e organizações que lutam contra os agrotóxicos e disponibiliza nome de locais e dados sobre agroecologia em sua plataforma.
Por João Pedro Ramos
Matéria publicada em dezembro de 2018, na Revista Esquina.
