Pesquisador diz que Judiciário precisa ter posição mais forte sobre abandono afetivo

Marilene Andrade completou 39 anos de idade, mas o que ocorreu na infância dela nunca será esquecido.  “Eu chorava bastante, tinha tremores e não queria sair de casa, fui ao cardiologista e ele me deu o diagnóstico de depressão.” Ela explica que esses problemas foram causados pelos traumas de infância. Além da dimensão psicológica, um problema que agrava histórias como a de Marilene é a fragilidade da legislação em situações como essa, segundo o pesquisador Charles Bicca, advogado e autor do livro “Abandono afetivo”.

Para Bicca, o poder judiciário tem que tomar uma “posição única, dura e firme” em relação a casos como esse. “O poder judiciário tem que punir rigorosamente todo mundo sabe que se ofender alguém, agredir alguém, causar algum dano moral é indenizável, então as pessoas tem um freio, a questão do abandono ainda está engatinhando”, afirma. O primeiro caso condenado por abandono afetivo no Brasil foi em São Paulo no ano de 2012 pela terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a autora do processo foi indenizada em R$ 415 mil por abandono material e físico.  “O abandono do meu pai me obrigou a trabalhar cedo porque eu tinha que ajudar financeiramente a minha mãe. Meus irmãos tinham tudo, eu morava em casa de taipa que tinha até barbeiro e passava necessidade”

Marilene relata que trabalha desde os 7 anos de idade. “Trabalhei na roça e em casa de família, senão não tinha o que vestir nem comer. Na escola onde eu estudava eu era humilhada pelos meus irmãos que negavam a familiaridade”. Ela diz que, tamanho foi o trauma, que entrou com uma ação na justiça por abandono afetivo e aguarda a próxima audiência. “Meu pai afirma que não vai dar em nada, pois ele é rico e as autoridades são a favor dele.”

“Existe um preconceito muito grande, uma cultura do abandono já enraizada como se isso fosse um fato normal da vida humana. Se tem um filho ‘Ah não, pago pensão e problema é dele, eu não tenho nenhum dever com esse ser humano em formação.’ Então acho que não existe preocupação de nada, nem de sistema de saúde e educacional”, afirma Bicca em relação a falta de políticas públicas no país para esses casos.

Abandono

Foto: Reprodução

O abandono afetivo é o descumprimento dos deveres do poder familiar, ou seja, assistir, cuidar e educar os filhos por parte dos genitores. Esses deveres inerentes ao poder familiar tem a previsão expressa  no artigo 229 da Constituição Federal e também no 10634 do Código Civil. Por incrível que pareça algumas pessoas insistem em descumpri-las. Segundo o jurista Charles Bicca, autor do livro “Abandono Afetivo”, o descumprimento desses deveres fundamentais podem gerar sequelas graves nas pessoas, consequências no estado físico e principalmente psicológico.

Rosângela Rosa, moradora de São Paulo,  é mãe de um  adolescente de 16 anos e conta que luta na justiça pela pensão que nunca foi paga pelo ex-companheiro  “O pai do meu filho envia mensagens a ele dizendo que não cumpre com os devidos direitos porque a mãe dele é uma puta, enfim,  me culpa pelas próprias irresponsabilidades”.
Segundo a mãe, o pai é ciente quanto aos problemas do filho. “Ele sabe que o menino sofre problemas psicológicos e já passou por problemas físicos; ele teve um descompasso no intestino e passou 4 anos sem controlar a excreção das fezes.”

Rosângela  também reitera que até para o genitor manter o contato com o filho foi uma luta  “a pedido do meu filho procurei o pai conversei e ele aceitou ver o garoto. O contato entre os dois durou cerca de três anos e foram os mais conturbados em nossas vidas.”

Segundo a mãe, tanto pai como filho decidiram cortar relações porque o adolescente sentia o desprezo e o descaso que o pai tinha em relação a ele, hoje em dia se falam pouco e apenas por WhatsApp. “Meu filho se isola, não quer se socializar, fez acompanhamento psicológico durante um tempo e quando a psicóloga constatou que os problemas que ele enfrentava era por causa do pai ele se frustrou e desistiu terapia na época”. Rosângela e o filho buscam acompanhamento  psicológico na rede pública, mas segundo eles a demora é grande para conseguir esse tipo de atendimento.

Com  a publicação do livro, o autor esperar conscientizar as pessoas sobre o tema “Nós temos um trabalho muito grande de esclarecer sobre isso, esclarecer sobre consequências psicológicas e psiquiátricas referentes a ausência paterna que é o mais comum de acontecer”. Bicca ainda considera o assunto desconhecido até mesmo pelas vítimas de abandono. “A sociedade como um todo não tem levado o tema a sério, é desconhecido pela maioria das pessoas, inclusive das vítimas ( os abandonados)”.

Por Marília Sena

Fotos: Pixabay / Domínio Público

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

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