Winnie tem 17 anos e trabalha em salão de beleza. Eliane, de 18, atua como diarista. Saindo da adolescência, as duas têm em comum histórias de vida em que não conheceram o prazer da infância. Desde criança, elas trabalharam para ajudar no sustento de casa. O trabalho infantil deixa marcas difíceis de serem superadas.
“Desde pequena eu cuidava de crianças de parentes e amigos em horários que não batiam com a escola. Nos dias atuais, já trabalhei na administração do Lago Norte como auxiliar administrativo, em uma casa de família no bairro Taquari e atualmente trabalho em um salão como recepcionista”, afirma Winnie, que mora no Lago Norte
A jovem Elyane Silveira, de 18 anos, residente do Paranoá, lembra que começou a trabalhar com 13 anos. “Nunca trabalhei profissionalmente. Só em casas de pessoas e na minha própria casa. Fazia serviços como limpeza de casa, lavando louça e roupas, cozinhava, cuidava de crianças, de animais e idosos”.
O sociólogo Sadi dal Rosso, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), explica que o trabalho infantil está relacionado diretamente às vulnerabilidades sociais e econômicas. “São pessoas que não possuem rendimento suficiente nas famílias para sustentar a todos e colocam os filhos para trabalhar para conseguir uma renda para a sobrevivência. Isso resulta em problemas para o futuro das crianças”. Isso, no entender do professor, ocorre devido ao fato de que as crianças trabalhadoras tendem a se preocupar mais com o futuro do trabalho do que escolar. “Isso faz com que essas crianças fiquem em uma posição inferior em relação aos colegas que frequentam as escolas”.
Dados de trabalho infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2016) mostram que, entre os trabalhadores da Região Norte, 9,1% são crianças e adolescentes (5 a 17 anos). No Nordeste, essa porcentagem é de 6,9%. No Sudeste, 4,7%; no Sul, 8%; e no Centro-Oeste, 5,7%. No geral, a média do país equivale a 6,4% de crianças com as idades mencionadas trabalhando.
No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, têm seus direitos à infância e educação substituídos pelo trabalho. Esse valor corresponde a 5% da população geral do país. O trabalho infantil segundo o Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos que a idade mínima para trabalhar.
Para o sociólogo Sadi Dal Rosso, alguns aspectos, como a questão cultural brasileira, fazem com que o ingresso de menores de idade no mercado de trabalho seja antecipado. . Há, como exemplifica o professor, um discurso de que o trabalho assume papel educador e formativo para as crianças.
Economia
No âmbito econômico, pode-se destacar a falta de renda para sustentar as famílias menos favorecidas economicamente. No social, destaca-se o fato de que as crianças que entram no mercado de trabalho mais cedo, podem ser prejudicadas no futuro devido ao fato de que elas abandonam as escolas mais cedo.
SERVIÇOS
Entre as áreas que as crianças atuam, destacam-se os ramos agrícola, o industrial e o doméstico. A pesquisa mostra que 47,6% das crianças entre 5 e 13 anos trabalham nesses ramos. No setor agrícola há um percentual de 24,7%; nas indústrias, 21,4%; e nas residências, 6,3%. É importante ressaltar a diferença de gêneros nessas áreas de trabalho. O IBGE aponta que, do total de menores ocupados, 63,5% são meninos e 34,7% são meninas. Porém nota-se que na faixa etária entre 14 a 17 anos, há um grande aumento da participação feminina.
O sociólogo Sadi Dal Rosso explica que os trabalhos realizados pelos meninos são geralmente diferentes dos executados pelas meninas. Essa razão se dá pelo fato de que as empresas que os contratam pregam a ideologia de que os meninos têm maior força braçal do que as meninas e os contratam nos setores industriais e comerciais. Já na contratação das meninas, os empregadores tendem a empregá-las em áreas domiciliares para realizarem serviços em casas ou que exijam menos esforço que o dos meninos.
GÊNEROS
A questão de diferença de gêneros no mercado de trabalho é ampla. Além das diferentes tarefas realizadas por meninos e meninas, pode-se relacionar o fato de que, no mercado, há menor liderança feminina em todos os setores. Especialista em políticas para trabalhadores, Débora Barem, da UnB, explica que, de fato, as mulheres ganham menos no mercado de trabalho, 25% menos, em geral : “ Quando se fala da questão da liderança, temos que verificar que apesar de isso ser uma luta histórica das mulheres, de melhor inserção no ambiente de trabalho e de melhor condição, ainda assim, ganhamos menos que eles. Quando a mulher começa a ocupar postos hierarquicamente, os números caem de uma forma brusca, enquanto que nos níveis hierárquicos menores, a quantidade feminina é maior. Isso ocorre devido a uma questão cultural, por um machismo exacerbado.”
LEI
A legislação no Brasil ressalta que não é permitido o trabalho sob qualquer condição para crianças até 13 anos de idade. A partir de 14 anos, pode-se atuar na condição de aprendiz; e de 16 aos 18 anos, os trabalhos são permitidos..
O professor Sadi dal Rosso complementa que a luta contra o trabalho infantil e a exploração do trabalho de crianças é uma questão também internacional e é conduzida pela Organização Internacional do Trabalho e por outras organizações nacionais que combatem o trabalho infantil. “As políticas de Estado vão depender dos grupos sociais que podem pressionar o Estado a tomar determinadas decisões quanto a manutenção das crianças e adolescentes que não têm recursos para se manter”.
Por Laura de Sa Lowande
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
