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CDH promove audiência pública para debater políticas de proteção às mulheres e fortalecimento da família

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizará uma audiência pública interativa para discutir políticas públicas de proteção às mulheres e meninas, com foco no fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência.

O debate foi solicitado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio do Requerimento nº 34/2026 – CDH e contará com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil que atuam diretamente na defesa dos direitos das mulheres.

Entre as presenças confirmadas está Reem Alsalem, atual Relatora Especial da Organização das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas. A especialista internacional tem atuado na avaliação de políticas públicas e na elaboração de recomendações para países membros da ONU no enfrentamento à violência de gênero.

Também participará do debate Celina Lazzari, diretora da Associação MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, entidade que desenvolve ações voltadas ao apoio social e à valorização da maternidade e do trabalho feminino.

Outra convidada confirmada é Andrea Hoffmann Formiga, presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há mais de 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e em estratégias de relações institucionais.

A audiência tem como objetivo debater caminhos para aprimorar políticas públicas de prevenção à violência, destacando o papel da família, da sociedade civil e do poder público na proteção de mulheres e meninas.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação da população. Os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado: 0800 061 22 11.