Moradores do Distrito Federal que buscam enviar demandas de fiscalização relacionadas à dengue para a DF Legal têm, a partir desta quinta (1º), 16 pontos físicos para registrar denúncias. A novidade busca facilitar o recebimento das demandas e agilizar o encaminhamento delas.
Essa nova forma de se comunicar com a secretaria ocorre graças à parceria com as regiões administrativas (RAs) do DF que possuem uma unidade do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta. Basta ao cidadão ir até a sede da administração regional e informar que pretende denunciar algum dos seguintes temas: “lote sujo”, “água servida”, “entulho/resíduos em área pública” ou “acumulador”.
A partir daí, o contribuinte recebe um formulário simples de ser preenchido. O tipo de reclamação já está impresso no papel, sendo necessário apenas informar o endereço completo do local a ser fiscalizado. Pontos de referência também são importantes.
Após a denúncia ser registrada na ouvidoria da administração regional, já com o destaque de ser relacionada ao combate à dengue, a DF Legal realiza a triagem interna, e, no dia seguinte, a reclamação já está disponível para ser incluída na programação fiscal.
Além dos pontos físicos, o cidadão também pode registrar demandas à pasta pelo telefone 162 e pelo site Participa DF.
Força-tarefa de combate à dengue
A Secretaria DF Legal tem em curso uma força-tarefa para auxiliar no combate à dengue. Instaurada em 23 de janeiro, em uma semana, foram aplicados 111 autos de notificação e 16 multas que chegam a R$ 94,4 mil. Os números se referem a fiscalização de lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residência e despejada em via pública.
A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela pasta em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados – a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada -, bem como se estão cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
*Com informações da DF Legal
Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira
