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Empresa que demitir empregado de grupo de risco de Covid-19 perde benefícios fiscais, em Goiás

A partir de agora, a empresa que demitir ou suspender o contrato de trabalho, sem justa causa, de funcionários enquadrados no grupo de risco para o novo coronavírus perde o direito a benefícios fiscais concedidos pelo Governo de Goiás. A determinação é do governador Ronaldo Caiado e vale, claro, para as empresas do estado de Goiás.

De acordo com o governador, a decisão é baseada em dados científicos e em experiências de outros países onde a pandemia já alcançou seu ápice. Esses exemplos mostraram que somente o isolamento social é capaz de conter um aumento do contágio pela Covid-19. Portanto, a ideia é proteger o emprego dos grupos de risco e garantir a quarentena dessas pessoas sem o receio de ficarem sem renda.

Pelo decreto, os trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam cumprir o isolamento social de forma mais rígida são: pessoas com 60 anos ou mais, portadores de cardiopatias graves, quem tem doenças pulmonares como asma moderada/grave ou doença pulmonar obstrutiva crônica; imunodepressão; gestação de alto risco, doenças renais crônicas em estágio avançado; diabetes e doenças cromossômicas.

Beatriz Albuquerque