O senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, por meio de sua assessoria, receberá novamente em seu gabinete em Brasília, no próximo dia 22 de novembro, entidades de saúde para auxiliá-lo nos eventuais ajustes necessários no texto do Projeto de Lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional.
Representantes da Saúde Digital Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital), Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privado) e Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) estarão pessoalmente em Brasília para acompanhar a votação do projeto e se reunir com o relator.
Segundo Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil, este é um momento crucial na linha do tempo da aprovação da telessaúde no Brasil. Como esse será o último esforço concentrado do ano no Senado, trata-se da chance derradeira do projeto ser aprovado para retornar à Câmara e, finalmente, seguir para sanção presidencial ainda em 2022.
“A primeira reunião foi muito tranquila e crucial para entendermos que estamos em um alinhamento bastante produtivo. Foi perceptível um nível técnico bastante profundo no assunto dos envolvidos. Estamos lidando com pessoas que estudaram, debateram, e muito conscientes das discussões e das propostas que estão levando adiante. O Senador Veneziano demonstrou a importância de aprovar a lei sem emendas e discutir todos os detalhes e desdobramentos da sua aprovação em um momento subsequente. Esse posicionamento, para nós, foi muito importante, pois precisamos seguir com a aprovação”, ressalta.
Rêgo, relator da matéria e Senador pelo PL, compreende ser de extrema importância a rápida aprovação do projeto, especialmente por reconhecer que a saúde digital pode contribuir para melhorar o acesso da população aos serviços. Além disso, enquanto Lei, a norma trará segurança jurídica e da informação para que a telessaúde seja exercida de forma plena, segura e acessível para todos os pacientes e cidadãos brasileiros.
O PL abarca a possibilidade da teleconsulta e o exercício da telemedicina, bem como de outros profissionais da saúde, devidamente inscritos nos Conselhos que regem suas práticas, a realizarem atendimentos em saúde remotamente.
Sobre a Saúde Digital Brasil
A Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital, conhecida como Saúde Digital Brasil (SDB), é uma organização sem fins lucrativos, criada para congregar entidades que atuam na cadeia de prestação de serviços de telemedicina e que desenvolvem atividades relacionadas à saúde digital.
Fundada em 2020, a entidade tem como principal meta defender a bandeira da assistência à saúde por meio da telemedicina e da telessaúde no Brasil e a criação de regulamentações que garantam a sua continuidade. Além disso, a SBD atua no sentido de contribuir para aperfeiçoamento do modelo assistencial, incrementar o desenvolvimento científico-tecnológico, inovação e desenvolvimento qualificado e sustentável do setor de saúde.
