Entidades ligadas à educação básica no Brasil estão preocupadas com a proximidade do fim do contrato do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. “Na prática, mais de mil municípios podem fechar as portas de suas escolas sem o recurso”, disse Caio Callegari, coordenador de projetos da ONG Todos pela Educação. Ele foi um dos participantes de uma mesa redonda realizada no Centro Universitário de Brasília, nesta segunda-feira, dia 26.
Atualmente, segundo o Ministério da Educação , o fundo é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação básica. Para Callegari é necessário “pactuar” entre entidades civis e governo caminhos para evitar o desmonte do sistema educacional, que é responsável por diminuir as desigualdades nos setor. “(É preciso) uma remodelagem do Fundeb para que ele continue de forma permanente, que ele seja um fundo perene para que ele atenda o ensino do país inteiro.”
Além de Callegari, o professor José Marcelino Pinto, da Universidade de São Paulo (USP), também demonstrou desconforto com as incertezas em relação ao programa. Ele enfatizou que é necessário alocação de mais recursos para melhorar a qualidade de ensino em um país que gasta muito menos que países desenvolvidos.
“Se o Fundeb acabar é o caos e não basta deixar como está. Hoje no Brasil a cada R$100 que pagamos em tributos o Governo Federal fica com R$58. E na educação Básica, a cada R$100 o Governo Federal entra com R$12, no Fundeb a cada R$100 reais o Governo entra com R$8.” Para Mariza Abreu, Consultora da Organização dos Estados Ibero-Americanos, “É necessário melhorar a gestão do Fundeb e aprimorar a política de Estado.”
“Tempo hábil”
Para a coordenadora geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Gouveia, o ministério entende que é necessário aprimoramento da redistribuição dos recursos. “É necessária a aprovação em tempo hábil para fazer a transição(para um novo contrato em 2021), o que é complexo.
O Governo divulgou que pretende aumentar gradativamente de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb. O aumento seria feito na ordem de 1%, anualmente.
Por João Carlos Magalhães e Beatriz Princivalli
Arte: Maria Eduarda Sarkis
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
