O Instituto Brasília Ambiental publicou, na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Plano de Ação de Emergência para Acidentes Envolvendo Produtos Perigosos (PAE/PPDF). O documento define as ações coordenadas que devem ser adotadas pelas instituições e entes públicos integrantes da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), em casos de incidentes ou desastres envolvendo substâncias perigosas no Distrito Federal.
O Brasília Ambiental atua como secretaria-executiva da comissão. Segundo a representante da autarquia no grupo, a servidora Ana Caroline Oliveira, antes da publicação do plano, cada órgão envolvido respondia de forma isolada. “Agora, com diretrizes definidas, cada instituição sabe exatamente como proceder em situações de emergência”, afirma.
Para a vice-governadora Celina Leão, a iniciativa representa um avanço significativo na preparação dos órgãos do DF para minimizar os impactos sociais e ambientais decorrentes desse tipo de ocorrência. “Com o PAE, os diferentes entes do governo passam a contar com um direcionamento claro, que permite uma atuação rápida, coordenada e mais eficaz diante de situações que exigem resposta imediata do poder público”, destaca.
“É como um manual que orienta os órgãos sobre o que fazer em cada tipo de ocorrência, sejam elas de pequeno ou grande porte. Cada instituição atua conforme previsto no plano, o que garante uma resposta coordenada”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
O plano foi elaborado com a participação de todos os órgãos que compõem a CD-P2R2 e aprovado por unanimidade em reunião conjunta. O documento detalha aspectos como caracterização de riscos, fluxo de acionamento conforme o porte do incidente, e competências específicas de cada órgão envolvido. Também inclui anexos com formulários do Sistema de Controle de Incidente (SCI).
A Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos foi criada há oito anos e é presidida pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). O grupo reúne cerca de 20 instituições que atuam de forma integrada no atendimento a emergências envolvendo substâncias químicas contaminantes no território do Distrito Federal.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo
