No ano de 2023, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) repassou aos municípios do Centro-Oeste mais de R$ 131,5 milhões para compra de equipamentos e investimentos em obras para a região. O montante é referente a parcelas de convênios já firmados entre a autarquia, prefeituras e governos estaduais por meio da plataforma Transferegov.
Entre as benfeitorias, estão a construção de pontes em zonas urbanas e rurais, melhorias de infraestrutura de avenidas, construção de centros de pesquisa, revitalização de feiras, aquisição de equipamentos para agricultura, caminhões coletores de lixo e maquinário necessário para manutenção diária das cidades.
De acordo com o diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos (DIPGF) da Sudeco, Raimundo Veloso, o investimento é importante para a manutenção das cidades: “A aplicação de recursos financeiros nas cidades, realizada em colaboração com prefeituras, secretarias e governos estaduais, tem como objetivo aprimorar a infraestrutura dos municípios e das vias estaduais. Essas melhorias não só contribuem para a economia local, mas também impulsionam o desenvolvimento regional como um todo.” disse.
A superintendente da Sudeco, Rose Modesto, destaca a importância dos investimentos para a comunidade local: “A transferência desses recursos causa um impacto direto e significativo na qualidade de vida da população local. Quando são realizadas obras, elas criam oportunidades de emprego, o que beneficia não apenas os indivíduos, mas também o comércio local e o turismo. Além disso, esses investimentos impulsionam a economia regional, permitindo melhorias nas vias de escoamento, da produção agropecuária e da agricultura familiar. Esse é o nosso objetivo”, finalizou.
Goiás
No estado de Goiás, mais de R$ 4,9 mi foram investidos para construção da cobertura da Feira do Pérola em águas Lindas de Goiás; revitalização de avenida em Alexânia; construção de feira popular em Anápolis; drenagem e pavimentação asfáltica em Cachoeira Dourada; obras de modernização da infraestrutura do entorno da Lagoa Grande em Porangatu, construção de parque agropecuário em Turvelândia; e construção de ponte e mata burros em Vila Propício. Em parceria com o governo do estado, também foram investidos recursos para construção do Centro de Produção Associada ao Turismo.
Outros R$ 8,4 mi foram destinados à aquisição de caminhão coletor de lixo para Abadia de Goiás; motoniveladora para Formoso, caminhão truck para Posse; e patrulhas mecanizadas em parceria com o Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal (COGIM).
Mato Grosso
Cerca de R$ 30,5 mi foram empregados para pavimentação e drenagem asfáltica nos municípios de Alto da Boa Vista, Alto Taquari, Araputanga, Barra do Bugres, Cáceres, Guia Lopes da Laguna, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade. Parte dos recursos também possibilitaram a modernização da Feira do Produtor em Tangará da Serra; construção de praça e iluminação pública em Rondonópolis; construção de pontes nas comunidades da zona rural de São José dos Quatro Marcos. Outra obra financiada, em parceria com o estado de Mato Grosso, é a reforma e ampliação do Memorial Rondon e construção de ponte sobre os Rio Arinos e Rio das Mortes.
Já R$ 28,5 mi foram utilizados para aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas para as cidades de Araguaia, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Comodoro, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nova Lacerda, Nova Mutum, Pedra Preta, Porto Estrela, Poxoreo, Santo Antônio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Sorriso e Tabaporã.
Recursos também foram empregados para aquisição de caminhões de coleta de lixo, baú, basculantes, caçambas para Alto Paraguai, Aripuanã, Araputanga, Barão de Melgaço, Cáceres, Colniza, Juína, Nossa Senhora do Livramento, Salto do Céu e Sorriso; despolpadeira e farinheira móvel para Diamantino; pá carregadeira para Nova Marilândia; retroescavadeiras para Indiavaí, Nova Olímpia, Santa Terezinha; unidade móvel de processamento de peixes para Nova Mutum, e tratores, motoniveladoras e plantadeiras para Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Salto do Céu, Paranatinga, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santa Terezinha, Torixoréu.
Mato Grosso do Sul
Recursos que somam mais de R$ 49,8 mi foram destinados para pavimentação asfáltica e drenagem nas cidades de Anastácio, Bataguassu, Caarapó, Coxim, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Juti, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Paranaíba e Rio Negro; modernização de avenidas e revitalização de feiras populares em Campo Grande; construção de centro profissionalizante em Dois Irmãos do Buriti; sinalização em Dourados; melhoria urbana em Fátima do Sul; construção de parque tecnológico em Ponta Porã, construção de shopping em Três Lagoas, e obras de galerias em estradas vicinais de Turucu.
O montante de R$ 4,3 mi foi direcionado para compra de rolo compactador e pá carregadeira para cidade de Douradina; caminhão caçamba para Ladário; equipamentos para cozinha industrial para Ponta Porã; caminhões e conjunto perfuratriz rotopneumática para o estado, em parceria com os consórcios Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul (CONISUL) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). Além disso, parte desses repasses financiaram estudos do corredor Bioceânico e do desenvolvimento sustentável da aquicultura no estado em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Distrito Federal
No Distrito Federal, R$ 4,7 mi em repasses serviram para revitalizar o trecho final do principal canal do Rodeador (DF 430). Em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI), o empreendimento tem o objetivo de garantir o fornecimento de água e fomentar a produção agrícola de 96 chácaras do Projeto de Colonização Alexandre de Gusmão no INCRA 6, destinadas à agricultura familiar.
Transferegov
A plataforma Transferegov é uma ferramenta integrada destinada à gestão das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Por meio do Transferegov, é possível efetuar transferências de recursos para pagamento de convênios, termos de parceria, auxílios, subvenções, entre outros. O sistema ainda permite a gestão completa do processo de transferência, desde a celebração do instrumento até a prestação de contas.
Para solicitar recursos por meio do Transferegov, o prefeito ou a prefeitura precisa se cadastrar na plataforma, apresentar as metas e ações planejadas, e então solicitar os recursos necessários.
