Migrantes, refugiados e pessoas não nacionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm um espaço dedicado na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). A Clínica Jurídica Refugee é um projeto em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para atender este público que precisa de orientação jurídica para regularização migratória, naturalização, pedidos de refúgio e outras demandas legais no Brasil.
Desde o início do projeto, há cerca de um ano e meio, a clínica já atendeu aproximadamente 85 pessoas, com um total de 94 casos registrados. “Muitas pessoas trazem mais de uma demanda, como reunião familiar e naturalização, por exemplo. Por isso, contabilizamos os casos, mas estimamos que já passaram cerca de 85 pessoas pela clínica”, explica a professora Ana Raquel, coordenadora do projeto na FPMB.
O público atendido é composto majoritariamente por homens migrantes e refugiados de países como Paquistão, Afeganistão, Haiti, Cuba e Venezuela. Ao todo, já foram atendidas pessoas de 30 nacionalidades diferentes, sendo que 21 nacionalidades estiveram presentes somente no último semestre.
O acesso à clínica é feito exclusivamente por meio da Defensoria Pública da União. “Quem deseja ser atendido deve procurar a DPU, onde passará por uma triagem. Quando o defensor identifica que se trata de uma pessoa não nacional, o caso é encaminhado automaticamente para nossa clínica”, esclarece a profa. Ana Raquel. Ela destaca que não há atendimento direto na faculdade, mas sim via sistema da Defensoria.
Formação e responsabilidade dos estudantes
A clínica conta com cerca de 12 estudantes de direito, que atuam como orientadores jurídicos sob supervisão da professora Ana Raquel. “Os alunos assumem a responsabilidade pelo atendimento dos casos, fazem contato direto com os assistidos, respondem e-mails e registram tudo no sistema da DPU. É uma experiência que promove aprendizado prático e o desenvolvimento de habilidades interculturais”, afirma.
Além do conhecimento técnico em direito migratório, os estudantes desenvolvem sensibilidade para lidar com pessoas que enfrentam barreiras linguísticas e culturais. Um exemplo prático é um caso de um migrante que precisava de autorização de residência para tratamento de saúde, mas não podia pagar a multa exigida para regularização. “Um aluno de segundo semestre escreveu um recurso para a Polícia Federal e conseguimos a isenção da multa, permitindo que o assistido realizasse seu tratamento no Brasil. Foi um caso muito marcante para todos nós”, relata a professora da Faculdade Mackenzie.
A equipe recebe capacitação teórica e prática do Instituto Migrações e Direitos Humanos e conta com uma rede colaborativa nacional de profissionais da área migratória. Atendimentos que exigem idiomas como inglês ou espanhol são direcionados para alunos fluentes ou para a própria professora, garantindo o conforto do assistido. A professora reforça que, mais do que fluência em idiomas, a clínica busca alunos com boa vontade e disposição para aprender.
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição filantrópica, de ensino confessional e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos.
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos campi São Paulo, Alphaville e Campinas, das Faculdades Presbiterianas Mackenzie em três cidades do país: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ), bem como das unidades dos Colégios Presbiterianos Mackenzie de educação básica em São Paulo, Tamboré (em Barueri – SP), Brasília (DF) e Palmas (TO). Além do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie Paraná (Curitiba), que presta mais de 90% de seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e integra o campo de estágios da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná (FEMPAR).
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Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie
