As festanças juninas são tradicionalmente aguardadas pela comunidade, por envolver uma série de tradições nordestinas, cantoria, alegria e diversão. A Administração do Plano Piloto levantou algumas medidas importantes de segurança para curtir a festa, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o Instituto Brasília Ambiental e a Polícia Militar do DF (PMDF).
Caso a comunidade queira realizar festas juninas no Plano Piloto é necessário solicitar o licenciamento à Administração do Plano Piloto. A abertura de processo para a Licença Eventual junto à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) e Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) deverá ser com antecedência de até 30 dias para realização do evento.
Algumas medidas de segurança são necessárias para que a festa ocorra com o seu objetivo principal, animar os participantes e divertir as crianças. Dentre as recomendações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) está o fato de não acender fogueiras próximas à rede elétrica, cercas vivas, árvores ou próximas a postes de energia.
Em caso de ocorrência de explosões ou queimaduras é necessário entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. Caso a ocorrência seja próxima à rede elétrica a comunidade também deve acionar a empresa responsável pela rede elétrica do local.
Soltar fogos de artifício direcionados aos pilares de energia, também pode trazer diversos danos. A falta desses cuidados pode ocasionando o rompimento da fiação, choques e até mesmo a morte.
Para o Major Bohle, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), os procedimentos de segurança são necessários e de suma importância. “Para as fogueiras o Corpo de Bombeiros orienta que sejam feitas com pelo menos 30m de distância de veículos, residências, criadouros de animais e longe da vegetação, para o caso de ocorrência de incêndio a ventania pode contribuir para a propagação nesses locais. Além disso a fogueira precisa obedecer o tamanho máximo de 1,5cm.
*Fogos de artifício*
A orientação do (CBMDF) é que a escolha dos fogos de artifício seja sem estampido, que são os fogos com som que ultrapassa a emissão de 150 decibéis.
“Orientamos que os fogos apenas com luzes sejam os escolhidos, para não trazer prejuízos, principalmente aos animais e pessoas especiais. As pessoas que manuseiam esses artefatos precisam conhecer as orientações do fabricante e nunca os utilizar diretamente nas mãos, sempre com suportes, além disso, jamais utilizá-los após a ingestão de bebida alcoólica”, complementou o major Bohle.
*Festança perto de escolas*
Para obedecer a medidas necessárias de segurança das nossas crianças, os festejos juninos só podem ocorrer num raio de 100m do ambiente escolar. O perímetro é estipulado por meio do decreto nº 29.446/2008, que preconiza a realização das festas fora do ambiente escolar.
Para o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, Major Zairo, seguir o perímetro mínimo de 100 metros para a realização de festas juninas próximas ao ambiente escolar é importante por vários motivos. “A proximidade de festas barulhentas e com aglomeração de pessoas pode causar interrupção nas atividades educacionais, prejudicando o aprendizado dos alunos. Além disso, a presença de um grande número de pessoas e a agitação típica dessas festas podem dificultar o trabalho da polícia em caso de necessidade de intervenção ou controle de tumultos. Ao estabelecer essa distância mínima, a PMDF visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, proporcionando um ambiente propício para a aprendizagem e evitando qualquer tipo de perturbação que possa comprometer o funcionamento das escolas” frisa o major.
*Cuidados com a altura das músicas*
A música deve ser garantida nos festejos juninos, assim como a alegria e a diversão. O que a gente não pode deixar de lado é o respeito à emissão de ruído. A poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade.
É importante ressaltar que as pessoas podem até mesmo perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 85 db (ruído de liquidificador). A partir dos 60 db (equivalente a uma conversa normal), o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.
O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, Major Zairo informa que em caso de perturbação do sossego por ocasião das festas a primeira opção é entrar em contato com a Central de Atendimento da Polícia Militar do Distrito Federal, utilizando o número de telefone de emergência 190, para relatar o ocorrido e solicitar a intervenção policial. “É importante fornecer o máximo de informações possíveis, como endereço exato, descrição dos ruídos e, se possível, identificar a origem da perturbação. A segunda opção é utilizar o aplicativo de celular “190 DF” disponibilizado pela PMDF, que permite fazer denúncias diretamente pelo dispositivo móvel. Além disso, é recomendado entrar em contato com o órgão responsável pela fiscalização do ruído na região, que pode ser a Secretaria do Meio Ambiente ou a Administração Regional, para relatar a situação e solicitar medidas adequadas”, pondera
Caso perto das residências ocorram casos de aumento excessivo da música o Instituto Brasília Ambiental poderá ser acionado por meio da ouvidoria do GDF, no telefone 162 ou do site www.ouvidoria.df.gov.br para a responsabilização administrativa.
Serviço:
Confira aqui a cartilha da Administração do Plano Piloto sobre o licenciamento de eventos: https://www.planopiloto.df.
Saiba mais sobre a poluição sonora por meio do link: https://www.brasiliaambiental.
Texto: Daniela Uejo
Fotos: Emanuelle Sena
