Mais dignidade na Colmeia: presídio feminino ganha bloco com estrutura especial para receber visitantes

Presídio feminino ganha um bloco com estrutura especial de 700 metros quadrados para receber visitantes das presas

Um local que recebia funcionários e visitantes considerado insalubre pela própria diretora do presídio, Deuselita Pereira. O antigo bloco possuía o teto mais baixo, era quente e sem ventilação. A parte dos visitantes era descoberta, havia apenas um banheiro para atender ambos homens e mulheres e ficava próximo à área de trabalho dos servidores. “Era um espaço muito feio, pouco atrativo e pouco funcional. Demorava muito o ingresso do visitante por conta das dificuldades na movimentação”, explica.

A diretora exalta que o objetivo da reforma, que durou cinco meses e custou R$ 180 mil, é dar mais dignidade aos servidores e receber de forma mais humanizada os visitantes que vêm ao sistema prisional por conta dos familiares internados. Segundo ela, ainda existe a revista manual, mas a intenção é que muito em breve todas as revistas sejam feitas por scanner corporal. No local, todos os visitantes são atendidos por equipamento que fiscaliza possível entrada de objetos. Quando a reportagem visitou o lugar, já estava em fase de acabamento. A inauguração é nesta quarta (4 de julho).

O projeto

Segundo a diretora do Colmeia, Deuselita Pereira, o  projeto “Mãos Dadas” surgiu há cerca de cinco anos e inclui a contratação de internos para prestar serviços para penitenciária feminina. Em princípio, esse projeto foi implementado para atuar apenas dentro da Colmeia em reformas e construções, porém surgiram parcerias com administrações regionais que também tinham carência de mão de obra. Hoje, a iniciativa expandiu e abrange todo o Distrito Federal. “Já foram várias cidades satélites e escolas reformadas por esse projeto com o trabalho dos internos”, explica.

“O trabalho é o esteio da ressocialização”, diz a diretora

O local de espera dos visitantes dos familiares dos detentos da colmeia ganhou mais espaço, iluminação, adaptação para deficientes e mais servidores para a agilidade do serviço. Segundo a diretora, o mais importante do projeto é que o sistema prisional ofereça uma profissionalização ao detento e também seja uma oportunidade para que as pessoas que cumpram pena criem responsabilidade e mais disciplina.  Além disso, há a remissão de um dia da pena a cada três dias trabalhados. “Os internos que trabalham hoje na penitenciária recebem um salário pago pela Secretaria de Segurança, conseguem a remissão da pena, além de se profissionalizar e se capacitar para o mercado fora do presídio”. As carteiras são assinadas de acordo com as normas da Vara da Execução Penal.

Cerca de 30 homens trabalharam na execução da obra na penitenciária feminina e todos já estão em regime semiaberto com a autorização para trabalho externo. Dessa forma, funciona  como se fosse uma contratação. “Tem uma equipe que faz uma seleção dos internos, eles fazem uma experiência com a obra e a partir da experiência, eles são contratados e ficam alojados aqui”.

Respeito e sonhos

Com trinta anos de idade, D* acredita que o que aprendeu como pedreiro vai ser útil para reformas da própria casa, mas a carreira que quer realmente sonha seguir é a de odontologia. Formar-se é o sonho da vez. Detentos de regime semiaberto podem atender escolas e faculdades por meio do programa e a cada 12 horas de frequência escolar, têm 1 dia retirado da pena.   

Perto dele, estava G*, com camisa branca e chapéu com cobertura para os ouvidos. Enquanto assenta massa de uma coluna, comenta que é feliz com as demonstrações de respeito apesar do que ocorreu no passado. “Nós somos tratados como trabalhadores. Os chefes, os agentes, todos nos respeitam e nos tratam como empregados de verdade”. G* já trabalhava como gesseiro e, com o programa, teve aulas com serralheiros e pedreiros.

No “Mãos dadas”, os detentos recebem aulas de profissionais e de outros detentos que já tinham profissões.  F*, 21 anos, é cabeleireiro e teve a oportunidade de aprender habilidades com pedreiros. Ele quer continuar na área que já trabalhava, mas afirma que, se for necessário, o que aprendeu pode ser útil no mercado de trabalho. “Já está sendo útil. Já tirei umas medidas lá em casa. Dá para levar de exemplo”.  

A obra na área de visitação na penitenciária foi planejada através de uma parceria com professores e alunos de engenharia e arquitetura do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). A professora Maruska Bueno, coordenadora do projeto de extensão “Vale a pena”, responsável pela criação do projeto, defende que o principal ganho aos alunos é a prática da teoria em projetos humanos.  “Eles aprendem a engenharia e a relação com o outro. A humanização é a parte mais importante desse projeto”. 

De acordo com Deuselita Pereira, a parceria com os alunos universitários começou pela  dificuldade em ter profissionais na área de engenharia e arquitetura que conseguissem atender às demandas do presídio no prazo necessário. Então, há cerca de cinco anos foi feito um primeiro contato para apresentar um projeto de reforma dos blocos 4 e 5 e de ampliação da ala psiquiátrica.

Segundo a professora Maruska Bueno, a interação com os detentos, durante todo o processo, foi bastante positiva. Ela explica que os alunos tiveram a oportunidade de trabalhar com um projeto cujo foco é alguém vulnerável e em situação de risco.  “Perceber no cliente que ele está ganhando muito mais que um simples produto executado é engrandecedor para qualquer profissional”. 

“A gente se torna profissional, mas a gente continua ser humano”, diz Maruska Bueno

A engenharia e a arquitetura utilizadas no projeto são diferentes dos que os alunos são habituados em sala de aula. Por ser uma área de visitação da penitenciária, a obra precisa de materiais específicos e de dimensões de acordo com as normas exigidas. Maruska conta que foi um processo de adequação para a busca do melhor, com todos os requisitos pedidos. “O desafio, agora, é continuar. Há outros serviços para fazer”.

Paulo Sérgio Otis, aluno do décimo semestre, entrou no projeto “Vale a pena” em busca de uma aplicação prática da teoria que aprendeu em sala de aula. Ele realizou a coleta de material do solo para a construção do estacionamento. “O diferencial desse projeto é que somos voluntários. O diferencial é ver que o trabalho que você está fazendo beneficia outras pessoas e outras instituições”.

Ele esteve em contato com os detentos na extração do material e juntos trocaram experiências. “Nós [os alunos] aprendemos a dar valor a liberdade e o projeto é diferente do que estamos acostumados”. O relacionamento de poucas horas foi o suficiente para troca de conhecimentos. Alguns detentos que já trabalharam como pedreiros mostravam como era a prática e aprendem a realizar outros procedimentos de acordo com as normas técnicas (NBRs).

Os estudantes Roberto Name e Ivna de Freitas não chegaram a ter contato direto com os detentos, mas afirmam que gostaram do programa. Ivna, que já é formada em arquitetura, ajudou na parte do projeto da área da visitação. “Tanto na arquitetura e engenharia não tem esse contato com projetos diferentes, de presídios e hospitais. Foi uma experiência muito diferente. “Eles têm a parte da prática e a gente da teoria. Foi uma troca muito boa”, Ivna de Freitas.

Roberto auxiliou no levantamento de materiais para o orçamento. Essa foi sua primeira experiência de trabalho e começar com um projeto diferente do habitual foi “uma oportunidade diferente, têm diferentes normas, diferentes preocupações”.  O fato dos detentos que trabalham podem ganhar um dia a menos na pena é para ele, uma forma deles voltarem a acreditar que podem voltar à sociedade. “Dar essa oportunidade de ver que a gente trata eles da mesma maneira é um incentivo a mudarem e entrarem no mercado de trabalho de novo”.

Por dentro da Colmeia 

Atualmente, a Colmeia possui quase 680 mulheres presas e 100 homens. No caso deles, a maior parte está em ala de tratamento psiquiátrico. As presas estão situadas em diferentes regimes: fechado, e semiaberto, além da ala de maternidade. A maioria tem idade de 18 a 25 anos,  é negra  ou parda. Quase todas são pobres. A maior incidência de crimes das mulheres (65%) é o tráfico de entorpecentes. Segundo a diretora do presídio, Deuselita Pereira, 44% da população carcerária responde por roubo, assalto a mão armada, 11% por crimes contra a vida e os demais se distribuem por furto, estelionato e outros.

Atualmente, o presídio da Colmeia possui nove grávidas e onze com bebês. Na ala maternidade, os bebês ficam com as detentas até seis meses de vida. Há também uma ala para gestantes. Assim que se detecta a gravidez ou há suspeita, a interna vai para essa ala e faz  todo preparo de pré-natal e exames necessários.

Assim que a detenta dá à luz a criança, é transferida para o berçário e permanece com o filho até até uma média de seis meses de idade. A partir do sexto mês, a criança ou vai para a família que a acolher ou, quando não há ninguém apto ser a família substituta, a criança para um abrigo.

Todo o procedimento é acompanhado pela Vara da Infância e da Juventude. Segundo a diretora, a  partir do quarto mês, a mãe é acolhida por um assistente social e ele indica uma pessoa para receber a criança. Essa pessoa vai na Vara da Infância com pedido de guarda provisória, o Conselho Tutelar começa o acompanhamento e o juiz é que determina a guarda provisória.

O presídio possui um núcleo de assistência médica onde atende toda a parte de saúde básica. Há uma médica clínica-geral, que também faz as vias de ginecologista. O grupo de saúde é formado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Além disso, há dentistas, psicólogos e assistentes sociais. Há duas equipes de saúde básica no presídio, uma que atende a ala psiquiátrica masculina e feminina e a outra que atende apenas as mulheres. O núcleo de saúde fornece um kit de higiene básica, no qual possui três pacotes de absorventes.

Segundo Deuselita, a penitenciária feminina não tem um projeto padrão. A princípio o presídio tinha o bloco três e depois se estendeu para o bloco seis e o bloco sete. Então, varia a quantidade de internas por cela e por ala. No bloco três, há 12 celas onde cabem 12 internas em cada. Além disso, existem as alas maternidade, das gestantes e do regime semiaberto, que não é cela, mas quartos com um grande corredor e uma ala de convivência. Já os blocos seis e sete são celas com oito camas.

Sintomas do abandono

De acordo com a diretora, todos os blocos têm o denominado Parlatório, que são os locais apropriados para os encontros íntimos. Porém, a diretora explicou que a penitenciária feminina não tem “uma demanda grande” para a utilização desses locais como ocorre na penitenciária masculina. As mulheres que são presas normalmente são abandonadas pelos seus companheiros. São áreas que são utilizadas, mas não com a mesma concorrência dos presídios masculinos.

Segundo a delegada, a penitenciária feminina está qualificada como um dos melhores presídios por conta das oportunidades de estudo e trabalho que são ofertadas para as internas. Atualmente, mais de 50% das mulheres trabalham na penitenciária e mais de 50% estão entre o ensino regular, o nível superior a distância e os cursos profissionalizantes ofertados pelo Pronatec. “Considerando a média nacional, nós estamos bem acima’, explica.

Apesar da diretora considerar a média ótima, para ela, ainda não é suficiente. “Nós temos como meta poder ofertar 100% de oportunidades para todas as internas que estão aqui”. Para ela, hoje o problema não é a questão do espaço. 

A delegada conta que não há problemas na penitenciária feminina com a mesma gravidade do presídio masculino. “Costuma ser no máximo algumas lesões leves e são lesões provocadas pelos relacionamentos íntimos entre elas”. Segundo a diretora, nesses nove anos no comando da penitenciária, nunca houve uma tentativa de rebelião. Tiveram apenas dois homicídios, sendo os dois na ala psiquiátrica.

Segundo a diretora,  além da possibilidade de um dia de perdão a cada três dias de trabalho, também é possível conseguir um dia de remissão na pena e a cada 12 horas de estudos. De acordo com ela, no projeto “Mãos dadas” não são muitos que estudam, mas a maioria das mulheres da Colmeia que trabalham também estudam.

Visitas

De acordo com a delegada, os dias de visitação ocorrem somente às quinta-feiras e são recebidas em média 500 a 600 pessoas. As visitas começam às 9h da manhã e até meio dia todas as pessoas já ingressaram na unidade. Atualmente, o sistema prisional já fornece a senha por meio do sistema on-line do site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF. Com a senha, os visitantes podem se programar para chegar próximo ao horário de atendimento. As visitas podem durar no máximo até às 15h.

Segundo Deuselita Pereira, quando é dia de visita especial (como em datas especiais), são possibilitadas um maior número de pessoas e crianças, para que filhos e netos possam ingressar nas visitas especiais, mesmo que não estejam cadastradas. “Quando é assim, chegamos a um número de 800 visitantes”.

Obra foi realizada em área próxima à entrada do presídio de forma a melhorar o atendimento dos visitantes e o trabalho dos funcionários. A obra que custou R$ 180 mil,  contou com os recursos do Governo do Distrito Federal (com recursos da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública) e de grupos religiosos. Os trabalhos duraram 5 meses e foram realizados por 30 detentos, além de professores e estudantes do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (por intermédio do projeto “Vale à pena”).

A servidora Mônica Castro trabalha há cerca de oito anos na coordenação de visitas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Segundo a agente, o calor e o espaço físico dificultavam muito os dias de visita, pois  o servidor e o visitante tinham que esperar debaixo de sol ou chuva por falta de estrutura física no local. “O teto era muito baixo e sentíamos bastante calor, o espaço físico era insuficiente tanto para os servidores quanto para os visitantes que esperavam debaixo do sol e ao entrar ainda enfrentavam outra fila”. Para Mônica, os maiores benefícios que a obra vai proporcionar incluem o  conforto aos visitantes e a economia de tempo, já que agora a estrutura do local está apta para o serviço. “Com o espaço maior é possível passar pelo scanner e pela revista visual,o espaço também  está maior para a revista de sacolas e o tempo do visitante na espera é muito menor”.

** Nomes de detentos na reportagem foram omitidos para manter a privacidade dos entrevistados.

                             Expediente

Por Larissa Lustoza, Mariana Fraga e Marília Sena, da Agência de Notícias UniCEUB

Imagens de vídeo: Raimundo Flamel

Supervisão da reportagem: Luiz Claudio Ferreira

Assessoria de Extensão e Integração Universitária do UniCEUB: Renata Bittencourt

Coordenação do curso de Jornalismo: Henrique Moreira

Direção da FATECS: José Pereira da Luz Filho

* A equipe agradece o apoio da direção da Penitenciária pelo apoio para realização da reportagem.

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